Lei impõe contratação de profissional de meio ambiente em Curitiba/PR

Profissões "verdes"

A Câmara de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, o projeto de lei que obriga as empresas da cidade que atuam em setores potencialmente poluidores a contratar profissionais da área de meio ambiente. Existe uma tabela do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que define quais são esses segmentos. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo prefeito, Luciano Ducci (PSB).
 

Pelo texto, este profissional pode ser engenheiro ambiental, químico com especialização em segurança ambiental ou técnico em meio ambiente, por exemplo. Ele deverá elaborar programas que garantam as condições de segurança ambiental, trabalhar na prevenção de acidentes e, se necessário, em medidas emergenciais.
 

Além disso, o profissional deverá fazer relatórios periódicos para informar a eficiência do plano adotado pela empresa. Se as ações previstas não apresentarem resultados satisfatórios, o responsável terá que especificar os danos e apresentar um laudo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com medidas de compensação.
 

Uma vez aprovada pelo prefeito, a lei entra em vigor em 120 dias e as empresas que não atenderem à exigência estarão sujeitas a multa estipulada pela prefeitura.
 

Na avaliação do professor Renato Eugênio de Lima, do Departamento de Geologia, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o projeto parece uma boa ideia, desde que não transforme a atividade em algo burocrático. “Precisa ser aplicado com bom senso”, acrescentou. Ainda segundo Lima, é importante que mesmo que passe a existir esta obrigatoriedade, ela não pode eximir a responsabilidade da prefeitura e dos órgão de fiscalização de monitorar e acompanhar a emissão de poluentes por parte das empresas, bem como as ações de recuperação.
 

(Fonte: G1)

Noruega pede a Brasil e Indonésia para manter proteção florestal

O ministro do Meio Ambiente da Noruega pediu nesta sexta-feira que o Brasil e a Indonésia evitem um retrocesso nas políticas para proteger as florestas tropicais, dizendo que até 2 bilhões de dólares em ajuda prometida por Oslo dependiam de provas de taxas mais lentas de desmatamento.

A Noruega, rica em petróleo e gás, prometeu mais dinheiro do que qualquer outra nação doadora para retardar a diminuição das florestas tropicais. A Noruega ajuda cerca de 40 nações a proteger as florestas.

O ministro do Meio Ambiente, Baard Vegar Solhjell, cujo país não está cumprindo as metas de cortes nas emissões de gases do efeito estufa, disse que estava acompanhando de perto o debate do Código Florestal no Brasil que poderia frear o que ele chamou de uma “enorme história de sucesso” na desaceleração do desmatamento.

Oslo prometeu até 1 bilhão de dólares cada para o Brasil e a Indonésia, os dois principais beneficiários de uma iniciativa florestal no valor de 3 bilhões de coroas norueguesas (514,750 milhões de dólares) por ano para ajudar a combater o aquecimento global.

“É importante que eles (Brasil) sigam as políticas que signifiquem que eles continuem a redução do desmatamento no futuro”, disse ele à Reuters. “Estamos pagando por resultados reais”.

A presidente Dilma Rousseff vetou em maio elementos do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso que iria relaxar a reserva florestal que os agricultores são obrigados a preservar em suas terras. “Nós não sabemos o que vai acontecer” depois do veto, disse Solhjell.

A Noruega transferiu pouco menos de 100 milhões de dólares para projetos no Brasil, de um total de 425 milhões de dólares reservados para a nação nos anos 2008-11, disse ele. O restante desse total ainda será atribuído a projetos.

Dos até 1 bilhão de dólares prometidos para o Brasil, até 575 milhões de dólares ainda deverão ser separados. No entanto, um enfraquecimento da proteção florestal significaria um menor pagamento, Solhjell disse.

“GRANDE PASSO ADIANTE”

Ele também disse que a Indonésia deu um “grande passo adiante” com uma moratória sobre o desmatamento em 2011 como parte do acordo com a Noruega, apesar das críticas de que a exploração madeireira ilegal continua.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o mundo perdeu um total líquido de 5,2 milhões de hectares de florestas por ano no período 2000-10 — totalizando uma área do tamanho da Costa Rica — ante 8,3 milhões por ano na década de 1990.

Taxas menores de desmatamento no Brasil e na Indonésia e plantações florestais na China, Índia e outros países ajudaram a frear as perdas, afirmou a organização. A Noruega diz que 17 por cento das emissões de dióxido de carbono feitas pelo homem são causadas pelo desmatamento.

Fonte: G1.com

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Água de 15 capitais tem sinal de contaminação

Pesquisas anteriores já haviam encontrado hormônios como estrona, progesterona e estradiol na água brasileira. Alguns cientistas sugerem que o consumo dessas substâncias está ligado à infertilidade masculina e ao fato de as meninas menstruarem cada vez mais cedo.

NOVA LEGISLAÇÃO

Os métodos para retirar a maioria desses poluidores emergentes da água já existem. Os mais conhecidos são chamados de processos oxidativos avançados, que usam substâncias químicas como a água oxigenada e o ozônio para fragmentar esses compostos em pequenas moléculas inorgânicas. No entanto, para que as estações de tratamento sejam obrigadas a usar esses métodos, é necessário que esses poluentes emergentes passem a ser regulados no país.

No Brasil, os critérios de potabilidade da água são estipulados pela portaria 2.914 do Ministério da Saúde, publicada no ano passado. A regulação, que é atualizada a cada 5 anos, estabelece diversas normas que as empresas distribuidoras de água têm de seguir, como padrões de acidez e radioatividade. Além disso, define quantidades limites de algumas substâncias, desde bactérias, como os coliformes fecais, até químicos inorgânicos como o cobre, o chumbo e o mercúrio.

Na última atualização da lei, cientistas chamaram atenção para a necessidade de controlar alguns dos poluentes emergentes. "Os pesquisadores sempre insistem para que a portaria traga novos parâmetros, enquanto as distribuidoras de água puxam para o outro lado", diz a engenheira Cassilda Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). A portaria acabou ficando no meio do caminho: o Ministério considerou que são necessários mais estudos antes que se possam apontar quantidades limites dessas substâncias.

NO INÍCIO

Na Europa e nos EUA, a discussão está mais avançada. No começo do ano, a Federação Europeia das Associações Nacionais de Serviços de Água e Esgoto passou a regular a quantidade de alguns produtos farmacêuticos na água, como o hormônio etinilestradiol e o antiinflamatório diclofenaco, e defendeu novos estudos para estabelecer os limites de outras substâncias. Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental também deu início a pesquisas para estipular limites legais para esses poluentes. "No Brasil, a discussão ainda está no início", diz Marco Grassi, pesquisador da UFPR.

De fato, o Ministério da Saúde está começando a atentar para a questão dos poluentes emergentes. Segundo Daniela Buosi, coordenadora-geral de Vigilância e Saúde Ambiental, no ano passado a pasta lançou editais para que pesquisadores estudem melhor substâncias que ficaram de fora da portaria anterior, entre elas alguns poluentes emergentes. "Conforme o resultado, a portaria pode ser mudada a qualquer momento", diz.

Os pesquisadores do INCTAA também anunciaram que começarão uma segunda fase do estudo, em que vão analisar a água distribuída em mais capitais. Com o avanço das pesquisas, pode ser que a água potável de hoje seja considerada água suja amanhã.

CONTAMINANTES EMERGENTES ENCONTRADOS NA ÁGUA 

Triclosan Antisséptico presente em produtos de higiene
Possíveis riscos: Suspeita-se que o triclosan atrapalhe o funcionamento do sistema endócrino, ao alterar o metabolismo dos hormônios da tireoide. Também pode estar ligada ao surgimento de alergias.

Fenolftaleína
Indicador de acidez, usado também como laxante
Possíveis riscos: No Brasil seu uso como medicamento foi proibido pela Anvisa, pois suspeita-se que seja cancerígeno.

Atrasina Herbicida usado em lavouras brasileiras.
Possíveis riscos: Um estudo de 2010 mostrou sua ligação com a mudança de sexo em rãs. Além disso, é conhecida por alterar o sistema endócrino e pesquisas mostraram sua ligação com o baixo nível de esperma em homens.

fonte: www.planetasustentavel.abril.com.br

O rio da minha cidade

Peixes mortos na barragem do Ribeirão Lindóia
(foto:Roberto Custódio / Jornal de Londrina) 

Estamos na cidade de São Paulo, em 1925. A menina Maria tinha 10 anos de idade quando caiu doente, com pneumonia dupla. Depois de meses convalescendo, o pai, preocupado, achou por bem que Maria deveria aprender a nadar. Dessa forma, seus pulmões ficariam mais fortes. "Meu pai me levou para o rio Tietê. Ele prendia meu maiô num anzol, ficava segurando a vara com uma corda do lado de fora do rio e dizia como eu devia fazer, enquanto desajeitadamente eu batia pernas e braços e bebia muita água", lembrou Maria. "Pois é, o Tietê tinha águas transparentes, era uma delícia no verão. Clubes surgiram nas margens do rio. O meu era o Clube Tietê, que tinha uma área delimitada no rio para as crianças darem suas primeiras braçadas."

A menina Maria morreu em 2007, aos 92 anos, pouco tempo depois de conceder esta entrevista à revista Aventuras na História. Com ela, levou o título de ter sido Maria Lenk, uma das maiores nadadoras do mundo: quebrou recordes, foi a primeira brasileira a disputar (e a vencer) provas internacionais. E tudo começou justo no rio Tietê, que, ao lado do rio Pinheiros, corta a capital paulista - e atualmente possui águas terrivelmente poluídas. Não dá mais nem para chegar perto, imagine nadar ali.

Desde que as indústrias se instalaram na capital paulista e passaram a depositar seus dejetos nos rios, o Pinheiros e o Tietê foram abandonados por moradores (e nadadores), tornando-se um símbolo da sujeira e da degradação. A cidade perdeu de vez, em 1963, os maiores parques aquáticos de que se tem notícia, quando o Tietê sediou sua última competição de remo. "Já a natação foi proibida cerca de 20 anos antes, quando atletas passaram a contrair tifo e doenças típicas da sujeira", lembra o ex-remador do Tietê Jorge Vidal, que, entre uma braçada e outra, conta que conheceu ali aquela que viria a se tornar sua esposa. "Quem diria, hoje mal conseguimos olhar para esse mesmo rio."

Mudaram o curso do Tietê, assim como ele e outros rios já mudaram o rumo da vida de muita gente. Como dizia o escritor Euclides da Cunha, o rio é a estrada para toda a vida. O artista visual Arthur Omar passou a ter outra visão de mundo depois que caiu acidentalmente no rio Amazonas e quase morreu afogado. "Acredito que estou lá até hoje, uma pequena parte, vivendo uma vida própria, num rio particular. O rio é meu. Eu defendo esse rio, não porque ele seja um patrimônio da humanidade ou porque esteja ameaçado pela cobiça internacional, mas porque ele me pertence. Ele é totalmente meu porque quando estive nele aprendi a não querer ter absolutamente nada", relata. "O fluxo não sou eu. Eu é que entro no fluxo."

Em São Paulo, os rios procuram um dono. Numa tentativa de reconciliá-los com a cidade, foi inaugurada, recentemente, uma ciclovia de 14 quilômetros que percorre parte da marginal do rio Pinheiros. Mas as águas que estão ao lado de quem pedala continuam um esgoto a céu aberto - tanto que o cheiro insuportável muitas vezes inviabiliza o passeio. Uma pesquisa recente apontou que a poluição no Tietê, por exemplo, está pior do que há 18 anos.

Os rios são marcos nas fundações das cidades. Eles trazem a água, os peixes, os alimentos, portanto, a vida. Por isso, as aglomerações humanas partem deles. Sabe-se que o desenvolvimento da agricultura irrigada nas planícies dos grandes rios foi fator econômico decisivo na fundação das primeiras cidades, nos vales dos rios Nilo (Egito), Tigre e Eufrates (Mesopotâmia) e Indo (Índia). Todos eles sofrem atualmente com a poluição, mas nenhum chegou ao ponto do Tietê. 

Fonte www.planetasustentavel.abril.com.br